LULA LIBERA 1 BI PARA COMPENSAR PERDA DO FPM

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, anunciou nesta segunda-feira (13) que o governo irá repassar R$ 1 bilhão para os municípios que tiveram queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Por decisão do presidente Lula, o piso será de acordo com o repasse de 2008. Paulo Bernardo afirmou que ainda esta semana o governo irá enviar ao Congresso Nacional uma Medida Provisória regulamentando as regras para o repasse e um Projeto de Lei com o crédito complementar de R$ 1 bilhão. Segundo o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RO), o parlamento poderá aprovar as medidas em até cinco dias. Como entre janeiro e abril deste ano, os municípios acumularam queda 8,4% no repasse do FPM em relação ao mesmo período do ano passado, o governo irá liberar R$ 500 milhões emergenciais para compensar as perdas do primeiro trimestre. A partir de maio, as perdas serão calculadas mês a mês e compensadas no 15º dia do mês seguinte.