A ANATEL já enviou para Associação dos Moradores de São Miguel do Passa Quatro documento que autoriza o uso de Radiofrequencia da Rádio São Miguel. A Rádio vai utilizar a frequencia 87,9 MHz, correspondendo ao canal 200 da faixa FM. O documento ATO 4.264 de 02 de Julho de 2010 autoriza a execução de uso de Raiofrequencia, em caráter provisório. Para a Rádio entrar em vigor a associação terá que recolher o valor de R$100,00 pelo direito de uso, que subsistirá até a data de deliberação pelo Congresso Nacional, mais R$200,00 de taxa de fiscalização de instalação e mais aquisição dos equipamentos necessários.
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