A eleição será realizada no dia 04 de outubro de 2015. A escolha dos membros do Conselho Tutelar se dará pelo voto direto, secreto, universal e facultativo dos eleitores do município.
O Conselho Tutelar de São Miguel do Passa Quatro será constituído de 5 membros e 5 membros suplentes, para o mandato de 4 anos, de 10 de janeiro de 2016 a 10 de janeiro de 2020. A posse já está marcada para o dia 10 de janeiro de 2016.
Cada eleitor poderá votar em até 5 candidatos. Os cinco membros mais votados serão os titulares do Conselho Tutelar e os cinco seguintes serão os suplentes.
A inscrição dos candidatos será realizada das 8:00 às 11:00 e 13:00 às 17:00 horas, no período de 06 de abril a 04 de maio de 2015, no CRAS – Centro de Referencia da Assistência Social da cidade.
A escolha dos conselheiros será realizada em 3 etapas: Primeira etapa para as inscrições. Segunda etapa para participação de um curso de formação. Terceira etapa com a votação de eleitores do município em candidatos aprovados nas duas etapas anteriores.
Por determinação da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o processo eleitoral de conselheiros tutelares será unificado em todas país. Fonte: Edital 001/2015 do CMDCA
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